Política de Privacidade

A Houses in Pico valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através do website. Esta política explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:

  • Entidade: Houses in Pico (Propriedade de Hugo Medeiros)
  • Morada: Caminho do Poço Diogo Vieira, Prainha de Baixo, São Roque do Pico, Açores.
  • Email de contacto: housesinpico@gmail.com

2. Dados Recolhidos e Finalidade

Recolhemos dados pessoais apenas quando necessário para os seguintes fins:

  • Gestão de Reservas: Nome, email, telefone, morada, número de identificação (CC/Passaporte) e NIF (para faturação e comunicação obrigatória ao SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
  • Contacto e Apoio ao Cliente: Nome e email recolhidos através do formulário de contacto ou chat online para responder a questões.
  • Serviços Complementares: Dados necessários para a reserva de viaturas (Rent-a-car Oásis) ou atividades turísticas, quando solicitado pelo cliente.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

  1. Execução de Contrato: Para processar a sua reserva de alojamento.
  2. Cumprimento de Obrigação Legal: Comunicação de hóspedes estrangeiros às autoridades e emissão de faturas.
  3. Consentimento: Para o envio de newsletters ou comunicações de marketing (caso tenha optado por as receber).

4. Partilha de Dados

A Houses in Pico não vende os seus dados a terceiros. No entanto, os seus dados podem ser partilhados com:

  • Autoridades: SEF e Autoridade Tributária, por obrigação legal.
  • Parceiros de Serviço: Empresas de Rent-a-car ou operadoras de atividades, apenas se solicitar o agendamento destes serviços através de nós.
  • Subprocessadores: Plataformas de gestão de reservas e alojamento do website que garantem a segurança técnica dos dados.

5. Retenção de Dados

  • Os dados de faturação são conservados por um período de 10 anos (obrigatoriedade legal).
  • Os dados de contacto para fins informativos são conservados até que o utilizador solicite a sua eliminação ou retire o consentimento.

6. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais que temos em posse.
  • Retificar dados incorretos ou incompletos.
  • Solicitar o apagamento ("direito a ser esquecido") dos seus dados, desde que não colida com obrigações legais de retenção.
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
  • Portabilidade dos dados para outra entidade.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email: housesinpico@gmail.com.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. O nosso website utiliza protocolos de segurança (SSL) para garantir que a transmissão de dados é encriptada.

8. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego de forma anónima. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Houses in Pico reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página.

Última atualização: 19 de dezembro de 2024

Nota: Recomenda-se a colocação de um link visível no rodapé (footer) do website com o título "Política de Privacidade" apontando para este texto.